O direito familiar é o ramo do direito que trata das relações familiares e dos direitos e deveres dos seus membros. Envolve questões como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e adoção. O principal objetivo do direito familiar é assegurar o equilíbrio e a proteção dos interesses dos envolvidos, principalmente das crianças, garantindo um ambiente seguro e estável para o desenvolvimento harmonioso das relações familiares.
O direito familiar também busca proporcionar soluções pacíficas e justas para os conflitos que podem surgir no âmbito familiar, incentivando a mediação e a conciliação. Através deste ramo do direito, são estabelecidas normas e procedimentos para garantir que os direitos fundamentais de todos os membros da família sejam preservados, promovendo o bem-estar e a dignidade de cada indivíduo no contexto familiar.